O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anunciou a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Entre Rios a partir desta última quarta-feira, 29 de abril de 2026. A medida, oficializada pelo Decreto Judiciário nº 547, visa viabilizar a execução de reformas necessárias na infraestrutura do prédio.
A suspensão terá duração de 79 dias, com previsão de encerramento em 17 de julho de 2026.
Motivação e Segurança
A decisão, assinada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, baseia-se na necessidade de garantir a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados. De acordo com o tribunal, o estágio das intervenções gera níveis elevados de ruído, poeira e intensa movimentação de materiais, o que compromete a salubridade e a normalidade do ambiente de trabalho.
Manutenção da Prestação Jurisdicional
Para que não haja interrupção no atendimento à sociedade, o decreto estabelece as seguintes diretrizes:
Teletrabalho: Fica autorizada a realização do trabalho de forma remota para todos os servidores e magistrados da comarca, conforme as regras do Ato Conjunto nº 02/2023.
Suporte ao Público: Mesmo com a suspensão presencial, a Direção do Fórum manterá uma sala com servidor para prestar informações