O Perigo do "Sem Informação"
Para receber o Bolsa Família, a criança precisa frequentar a escola. É obrigação da Prefeitura coletar essa presença e enviar para Brasília.
No entanto, em Entre Rios, a TAFE - Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar). está em apenas 68,1%, muito abaixo da média nacional de 87,7%. Isso significa que 1.901 crianças e adolescentes estão indo para a escola, mas a Prefeitura não está informando isso ao Governo Federal.
Para o sistema do Ministério em Brasília, essas crianças estão num "limbo". Quando a falta de informação persiste, o sistema entende que pode haver uma irregularidade (como abandono escolar ou mudança de cidade) e aciona a Averiguação Cadastral.
O Beneficiário Paga a Conta
O resultado prático dessa falha administrativa recai sobre o bolso do mais pobre. Famílias que estão cumprindo rigorosamente suas obrigações, mandando os filhos para a escola todos os dias, correm o risco de ter o benefício bloqueado preventivamente.
O bloqueio obriga a mãe de família a enfrentar filas no Cadastro Único para provar, com declarações escolares na mão, que o filho está estudando, uma burocracia que não existiria se a Secretaria Municipal de Educação tivesse feito o lançamento correto dos dados no sistema.
Contraste com a Saúde
O erro se torna ainda mais injustificável quando comparado ao setor de Saúde do próprio município. Enquanto a Educação falha em monitorar seus alunos, a Saúde de Entre Rios conseguiu acompanhar 91,6% das famílias (vacinação e peso), superando a média nacional.
Isso prova que as famílias de Entre Rios são compromissadas e fáceis de localizar. O problema, portanto, está isolado na gestão dos dados escolares.
Acompanhamento Escolar (TAFE) na região para efeito de comparação:
- RIO REAL — 98,20%
- ARAÇÁS — 96,83%
- ITANAGRA — 96,59%
- INHAMBUPE — 95,85%
- MATA DE SÃO JOÃO — 95,44%
- ACAJUTIBA — 95,35%
- JANDAÍRA — 94,31%
- CARDEAL DA SILVA — 92,97%
- CONDE — 92,46%
- APORÁ — 92,16%
- ALAGOINHAS — 89,52%
- ESPLANADA — 80,69%
- ENTRE RIOS — 68,10%
Bahia
Entre os 417 municípios da Bahia, Entre Rios ficou na 413ª colocação no acompanhamento da frequência escolar. Isso coloca a cidade entre as 5 piores do estado neste quesito do Bolsa Família, ficando a frente somente de Nazaré, Ubaitaba, Gongogi e Crisópolis.
Nordeste: Ficou na posição de 1.709º de 1.794 cidades.
Brasil: Ficou na posição 5.360º de 5.570 cidades.
O Relatório
O documento federal alerta que o município precisa "concentrar esforços" urgentemente para localizar esses alunos "sem informação". O relatório enfatiza que o acompanhamento escolar é obrigatório para evitar a aplicação de "efeitos gradativos" que vão desde a advertência até o cancelamento do benefício.
Enquanto a Prefeitura não resolve o gargalo na comunicação entre as escolas e o sistema do Bolsa Família, resta aos beneficiários guardar todos os comprovantes de matrícula e frequência, pois a qualquer momento podem ser chamados para corrigir um erro que não cometeram.
Trecho extraído do Relatório:
Fonte dos dados: MDS